segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Caixa vai tornar financiamento do imóvel mais rápido

Homem segura chave do imóvel: Registro eletrônico do imóvel irá encurtar o tempo da operação de 30 para 5 dias no estado de São Paulo

Marília Almeida, de Exame.com

São Paulo - A Caixa Econômica Federal começará a utilizar o registro eletrônico de imóveis no estado de São Paulo. De acordo com o banco, a tecnologia irá reduzir o tempo para liberação do financiamento imobiliário na região.

O prazo necessário para registrar a casa ou apartamento é de um mês, em média. A expectativa da Caixa é que esse tempo seja reduzido para cinco dias com a ferramenta.

A maior agilidade na operação será possível por meio de uma parceria realizada entre a instituição financeira e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), que representa os cartórios no estado.

O banco passará agora a enviar o contrato de forma eletrônica para os cartórios, que deverão realizar o registro da unidade no prazo de cinco dias úteis. Ou seja, não será mais necessário que o cliente vá até o cartório realizar a operação e volte para buscar o documento e levá-lo ao banco.

Quem deseja financiar um imóvel deverá apenas entregar toda a documentação exigida para a conclusão do acordo e assinar o documento físico do registro do imóvel na Caixa, que ficará sob a guarda do banco. O comprador terá a cópia física do registro e o PDF do registro eletrônico. 

Para visualizar a imagem da assinatura digital do banco e a validade jurídica do documento eletrônico, é necessário apenas fazer o download do Assinador Digital, disponível de forma gratuita no site da Arisp

O arquivo digital será assinado e enviado ao cartório pela Caixa, que tem a certificação digital necessária para realizar a operação e pode representar seus clientes. A operação não tem custos adicionais para o comprador.

 

Maior agilidade ajuda comprador de imóvel na planta

O prazo de liberação do financiamento é um dos pontos mais importantes na compra do imóvel, principalmente para quem adquire uma unidade na planta e precisa buscar crédito no banco na hora da entrega das chaves.

As construtoras costumam dar um prazo de 30 a 60 dias a partir da emissão do Habite-se do imóvel para que o cliente consiga obter o financiamento na instituição financeira. Caso não consiga a liberação do crédito nesse período, o comprador pode pagar juros e multas.

Quem busca um imóvel usado também pode perder o negócio caso o proprietário tenha urgência em vender a unidade e o financiamento não for liberado a tempo pelo banco.

A Caixa pretende expandir o registro eletrônico de imóveis para outros Estados ainda esse ano e espera que a tecnologia esteja funcionando em todas as regiões do país até o final de 2016. 

Tempo total para liberação do empréstimo é maior

O prazo de cinco dias úteis vale apenas para o registro do imóvel, e não inclui o tempo médio da aprovação de crédito pela Caixa, de mais cinco dias úteis, segundo informações do banco.

Ou seja, se for incluído o prazo médio que o banco precisa para verificar se aprova ou não o crédito, o tempo para liberação do financiamento passará, na verdade, de 35 dias, em média, para cerca de 10 dias úteis.

A Caixa ressalta que esses prazos são válidos apenas se toda a documentação necessária para o financiamento estiver completa e em ordem. Quem deseja financiar o imóvel de forma mais rápida também não pode ter dívidas pendentes registradas em seu CPF.

Segundo a Associação Brasileira das entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), o tempo médio para liberação do financiamento nos bancos é de 40 dias. Mas esse prazo pode atingir até três meses em casos extremos.

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domingo, 22 de fevereiro de 2015

8 direitos que os compradores de imóveis muitas vezes não sabem que têm

Atraso e defeito na obra, taxas e juros abusivos são alguns dos problemas que podem transformar o sonho da casa própria em pesadelo

 

O sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo se o comprador não souber lidar com alguns imprevistos que podem acontecer no meio do caminho, como atraso e defeito na obra, além de taxas e juros abusivos.

Segundo Marco Aurélio Luz, presidente da AMSPA (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), apesar das informações disponíveis, ainda falta aos consumidores mais consciência dos seus direitos. “Antes, poucos compradores recorriam à Justiça. Agora, muitos têm conhecimento que é essencial, para solucionar seu problema, procurar o Poder Judiciário. Mas, infelizmente é preciso melhorar muito a proteção aos mutuários.”

Confira abaixo oito dicas que a entidade preparou para os mutuários:

1- Atraso na obra

Caso a obra do imóvel atrase, o tempo para recorrer à Justiça é de cinco anos. O prazo passa a contar a partir da entrega das chaves ou expedição do “Habite-se”.

O proprietário do imóvel pode pleitear o pagamento da multa de 2% e mais os juros de mora de 1% ao mês pelo atraso, desde o primeiro dia do não cumprimento do que foi estabelecido em contrato para entrega do imóvel. Além disso, cabe indenização por danos morais e materiais e lucro cessante, ou seja, o que o prejudicado deixou de ganhar ou se perdeu um lucro esperado.

2- Defeito na construção

No caso de vícios aparentes no imóvel, cabe ao consumidor entrar com uma ação chamada “Obrigação de Fazer” contra a construtora. O prazo para reclamação de portas quebradas ou paredes mal pintadas, entre outros consertos, é de 90 dias após a entrega da chave.
Já para os defeitos ocultos, a queixa deve ser feita no prazo de um ano. Se a incorporadora não solucionar o problema, o comprador tem até 20 anos para recorrer ao Judiciário, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça. O pedido deve estar acompanhado do laudo técnico de um engenheiro discriminando o erro.

3- Taxas abusivas

Para os consumidores lesados quanto ao Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) e a comissão do corretor, o prazo para reclamar em Juízo é de três anos e começa a contar após o seu pagamento total. Nessa situação, cabe a devolução do dinheiro em dobro, acrescido de correção monetária e juros.
A restituição deve acontecer de uma só vez, em até 15 dias. Após o prazo, incide acréscimo de 10% de multa e se não for pago podem ser penhorados os bens da imobiliária ou da construtora.

4- Juros indevidos

Para aqueles que enfrentam problemas com a cobrança de juros sobre juros, o tempo para recorrer à Justiça é de cinco anos, a partir do termino do contrato. Nesse caso, é essencial requisitar na esfera judiciária, com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Federal, a restituição dos encargos financeiros, mesmo aqueles que já quitaram o pagamento do imóvel.

5- Metragem

Se na vistoria, ficar comprovado que há diferença no tamanho de qualquer dos compartimentos do imóvel, superior a 5%, o dono do imóvel pode exigir o complemento da área, o abatimento no valor ou rescindir o contrato. Quando a quantia for devolvida, a restituição deverá ser feita à vista, acrescida de multa e juros.  Além disso, também podem ser inclusos indenização, danos morais e materiais e lucro cessante.

6- Rescisão de contrato

Ao anular o acordo por problema pessoal, inadimplência ou até mesmo arrependimento, o dono do imóvel tem o direito de receber de volta 90% do valor já pago e de uma só vez. Já se o distrato ocorrer devido ao atraso na obra ou irregularidade no empreendimento, o proprietário deve receber 100% do valor com as devidas correções.

7- Cobrança do condomínio antes de receber das chaves

Quando o morador não tem a posse do imóvel, é obrigação da construtora arcar com esse custo. O valor só poderá ser repassado aos compradores quando esses estiverem de posse das chaves.  Para resolver o problema, o consumidor tem duas opções: a primeira é recorrer ao Poder Judiciário, suspender o pagamento das parcelas e depositá-las em Juízo.  A outra é continuar pagando as parcelas e depois entrar com uma ação pedindo o ressarcimento dos valores em dobro.

8- Atualização de juros antes da entrega do imóvel

Durante a construção da propriedade pode haver apenas a atualização do valor com base no INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Os juros remuneratórios, que geralmente giram em torno de 1% ao mês, poderão incidir em cima do saldo devedor apenas após receber as chaves ou expedição do “Habite-se”. Se a construtora descumprir o contrato, o consumidor tem o direito de pedir de volta o valor cobrado a mais nas prestações.

Por Juliana Américo Lourenço da Silva

Fonte: InfoMoney

Casa comprada só pelo marido é dividida no divórcio?

Segundo advogado, se a casa terminou de ser paga durante o casamento ela deve ser repartida na separação.

Dúvida: Em 2011 me casei pelo regime de comunhão parcial de bens e meu marido financiou uma casa em 2010, quando já estávamos noivos e dividindo tudo. Também compramos um carro antes de nos casar, no valor de 10 mil reais, e agora o trocamos por outro, de 20 mil reais. Em caso de divórcio, eu teria direito à casa e ao carro? A casa está no nome do meu marido e a conta de energia está no meu nome.

Resposta de Rodrigo Barcellos*: Se o casal pagou a casa (uma pequena parte no noivado e a maior parte durante o casamento), trata-se de um bem comum que deve ser dividido caso ocorra o divórcio. Existe entendimento jurisprudencial (interpretações de casos similares) no sentido de que se o compromisso de compra do imóvel foi firmado antes, mas ele terminou de ser quitado durante o casamento, ele foi adquirido com esforço do casal. Assim sendo, a esposa terá direito a 50% do imóvel no caso de divórcio. Quanto ao carro, trata-se de um bem do casal, pois foi comprado após o casamento. Só não seria um bem comum se vocês tivessem comprado o segundo carro com o dinheiro do primeiro, e esse primeiro carro tivesse sido pago apenas pelo seu marido e antes do casamento.

Nesse caso, ele teria que provar que parte do segundo carro foi paga a partir da venda de um bem particular. Pela sua pergunta, no entanto, isso não foi o que ocorreu, já que o primeiro carro foi comprado com recursos do casal.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

domingo, 15 de fevereiro de 2015

7 pré-conceitos sobre corretores de imóveis

Sabe aquelas lendas que assombram as profissões e viram verdades de tanto que são repetidas? Resolvemos listar 7 fatos que muita gente pensa serem reais sobre corretores de imóveis e explicar porque você deve desconsiderá-los de uma vez por todas.

1 – Corretores tentam “empurrar” imóveis ruins, disfarçados de bom negócio Cada imóvel atende a um tipo de público. Corretores irão oferecer um apartamento ou casa que una custo e benefício, seja este qual for. Mas, pode acontecer um erro de comunicação entre cliente e corretor, e este achar, erroneamente, que você estaria satisfeito com determinado imóvel que não lhe agrada. Assim, antes de assumir que o corretor está sendo desonesto, informe que aquilo não é o que você está procurando e deixe seu padrão de qualidade bem claro.

2 – O corretor vai vender minha casa pelo preço que eu quiser Se você é proprietário de um imóvel que deseja vender ou alugar, pode pensar que tem total controle sobre o valor de venda/aluguel do imóvel, pois o corretor está trabalhando para você. Só que não é assim que o mercado funciona. Existe o chamado de valor de mercado, e o seu corretor irá informá-lo sobre qual é o preço real de seu imóvel. Juntos, vocês irão definir o valor mínimo para fechamento de contrato, e ele fará o possível para vender pela melhor oferta que encontrar, principalmente se houver demanda. Mas, o valor de mercado é a base para isso e não pode ser ignorado.

3 – Contratar um corretor é perda de dinheiro Na maioria dos casos, não contratar um corretor é que significa perda de dinheiro e, com certeza, de tempo. Por desconhecer a burocracia e as peculiaridades do mercado imobiliário, seu prejuízo pode ser muito maior.

4 – Corretores escondem informações importantes para vender Corretores não vão esconder informações de você, pois é muito fácil ser desmascarado hoje em dia. E ninguém quer perder a credibilidade de uma vida por uma venda apenas. Mas, ele pode achar que você não está interessado em certos detalhes e acabar por não mencioná-los. Por isso, pergunte tudo aquilo que achar importante.

5 – Corretor mente sobre a demanda de mercado Dizer que tem muita gente na fila pelo mesmo imóvel para fazer com que você se apresse em fechar negócio é algo razoavelmente simples de desmentir. E, na maioria dos casos, é a pura verdade, pois o mercado nacional está sempre ávido por bons imóveis. Assim, se você gostou daquele empreendimento, é bem provável que alguém mais concorde com você.

6 – As fotos das imobiliárias são sempre falsas ou maquiadas As fotos que ilustram os sites das imobiliárias são feitas por profissionais que levam o trabalho deles a sério. Isso significa dizer que eles capricham na luz, escolhem o melhor ângulo e fazem retoques para garantir que você tenha a melhor visão do imóvel. Isso não significa que a imagem seja falsa ou maquiada, pois isto não é feito com a intenção de enganar, e sim de oferecer um recurso a mais em sua pesquisa.

7 – Não dá pra confiar em corretor, pois ele trabalha por comissão. Então também não dá pra confiar em nenhum vendedor, pois todos ganham comissão. E nem por isso os produtos que eles vendem são ruins, com avarias ou quebram após um mês de uso. Corretores de imóveis não são diferentes de nenhum outro profissional, por isso não generalize. Agora que você já tirou os pré-conceitos da cabeça, está livre para ver o corretor de imóvel como seu aliado. Mas, se se sentir lesado de alguma forma, acione os órgãos competentes. A classe dos corretores de imóveis irá agradecer a ajuda em tirar do mercado aqueles que desmerecem a profissão.

Fonte: Corretor Tech

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Campanha Hora Marcada

Agendamento to de visitas e maiores informações comigo: Corretor Véri . 95148-9133 ou www.veriimoveis.com.br

Direitos e deveres de quem paga Aluguel

Ser inquilino de um imóvel implica estar consciente de seus direitos e deveres, todos advindos do contrato de locação. Os deveres resumem-se basicamente em pagar em dia o aluguel, devolver o imóvel no mesmo estado em que o encontrou, utilizar o imóvel para o fim a que se destina, dar conhecimento ao proprietário dos defeitos ocorridos e que sejam da responsabilidade dele. “Alterar a estrutura interna ou externa do imóvel, só com autorização por escrito do proprietário do imóvel. Em caso de edifício de apartamentos, qualquer alteração na estrutura externa deve seguir as normas internas, a convenção coletiva e o regimento interno”, orienta a advogada Mônica Castro. O tomador do bem (locatário), no caso de corte de uma árvore no interior do imóvel, só pode fazê-lo com o consentimento do proprietário e autorização da Administração Regional e da Novacap. “As solicitações devem ser, primeiramente, discutidas com a Administração Regional, quando for o caso, e encaminhadas pelo telefone 156, do sistema de ouvidoria e informações do GDF”, informa o advogado Francisco Pinho. Toda vez que o proprietário desejar realizar qualquer acréscimo ou supressão de área do imóvel em relação à planta original deverá solicitar um alvará de aprovação de reforma na Administração Regional, mediante a apresentação de um projeto que observe as regras relativas ao respectivo zoneamento, feito por um arquiteto que será o responsável pela obra. “Só após a concessão do alvará é que a obra poderá ser realizada. É preciso também cuidar do canteiro de obras. Não é permitido obstruir a passagem de pedestres nas calçadas”, reforça Francisco Pinho. Quanto à mudança em calçadas, é importante que o morador tenha também a autorização da Administração, uma vez que as características urbanísticas da cidade devem ser respeitadas. “No aluguel, é necessário buscar autorização com o proprietário do imóvel. Caso seja um edifício de apartamentos, além do proprietário, autorização do condomínio, nos termos do regimento interno. Em todas as situações, deve-se buscar a obtenção de um alvará para poder construir, emitido pela Administração Regional”, observa a advogada Mônica Castro. Poda ou remoção de árvores? No caso do Distrito Federal a solicitação deve ser feita à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), mais especificamente ao Departamento de Parques e Jardins (DPJ). “Árvores tombadas também precisam de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em área particular precisa de autorização da Novacap. Existe uma compensação ambiental pela quantidade de árvores, em que a Nocavap faz a estimativa de valores e espécies a serem plantadas”, explica a advogada Mônica Castro. Nos casos de impossibilidade técnica de transplantação para outro local (transplantio), deverão ser adotadas medidas de compensação de cada espécimen (exemplar ou amostra de qualquer material ou ser vivo), suprimido, mediante plantio de mudas nativas em local a ser determinado pela Novacap. “A erradicação de um espécimen nativo acarretará o plantio de 30 mudas de espécies nativas. A erradicação de um espécimen exótico acarretará o plantio de dez mudas de espécies nativas. Os custos de replantio serão estabelecidos pela Novacap, que recolherá as importâncias arbitradas à sua tesouraria”, exemplifica a advogada Mônica Castro. A remoção e a poda de árvores na parte externa do imóvel será de responsabilidade da Administração Regional, e o pedido pode ser feito pelo telefone 156. “Só nos casos de manutenção e segurança, não é cobrada taxa, mas, nas demais sim”, informa Pinho. Alterar a estrutura interna ou externa do imóvel, só com autorização por escrito do proprietário do imóvel. Por: TATIANE ALVES Fonte: Jornal Coletivo

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

“O mercado imobiliário é como um trem-fantasma”

Em entrevista à Dinheiro, Claudio Bernardes afirma incorporadores estão angustiados com fatores como as incertezas da economia e a insegurança jurídica do setor

Claudio Bernardes, presidente do Secovi SP: "a cada curva, os incorporadores levam um susto no Brasil"

Assim como as montadoras, as incorporadoras não levarão boas lembranças de 2014. Até julho, a venda de imóveis novos acumula uma queda de 49% na cidade de São Paulo – o maior mercado do País. Para Cláudio Bernardes, presidente do Secovi-SP, que representa as empresas do setor, este é um sinal de que os mecanismos que estimularam as vendas, nos últimos anos, se esgotaram. “Chegamos ao limite”, afirma. Para Bernardes, atuar no mercado imobiliário brasileiro, atualmente, é como andar em um trem-fantasma: “a cada curva, você leva um susto”. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista à Dinheiro:

DINHEIRO – Até julho, a cidade de São Paulo registrou queda de 49% nas vendas de imóveis novos, e de 21% no volume de lançamentos. Como o senhor avalia o ano, até agora?
CLÁUDIO BERNARDES - Nós já sabíamos que este seria um ano mais complicado por vários motivos: o Carnaval tardio, as eleições, a Copa do Mundo. O que nós não previmos era uma queda mais acentuada da economia, como aconteceu. Isso, obviamente, impactou negativamente o mercado. Sofremos quedas maiores às que imaginávamos que pudessem ocorrer.

DINHEIRO – Qual é o principal argumento dos clientes, hoje, para não fechar a compra do imóvel?
BERNARDES - É a insegurança com o seu emprego. É o ponto que está pegando mais. Ninguém sabe direito o que vai acontecer. Essa insegurança adia a compra. Isso também adia um pouco o investimento. O empresário se recente de algumas questões. Os investidores estrangeiros, por exemplo, que participam de empreendimentos no Brasil, ficam muito apreensivos com essas questões e põem o pé no freio nos lançamentos. Por outro lado, os lançamentos que foram retardados, em função de Copa do Mundo, tendem a se recuperar um pouco nesse segundo semestre. Os dados preliminares de agosto já revelam que houve uma melhora, mas não temos uma esperança de que essa retomada venha a recuperar as perdas do primeiro semestre.

DINHEIRO – Essa melhora é suficiente para rever a projeção de 25% de queda nas vendas de imóveis novos, neste ano?
BERNARDES - Talvez fique em torno de 25% mesmo. Entre 20% e 25% de queda

DINHEIRO – O Fipezap mostra que o preço dos imóveis está desacelerando. No acumulado até agosto, a alta é de 4,8%, apenas 0,8 ponto percentual acima da inflação...
BERNARDES - Trata-se de uma redução no ritmo de aumento...

DINHEIRO – Não vai haver queda de preços?
BERNARDES - Dentro destas condições macroeconômicas, o espaço para o aumento de preços não existe hoje. O preço tem algumas componentes básicas: os custos; o equilíbrio de oferta e demanda; e a capacidade de pagamento do cliente. Isto é um tripé. E, hoje, nós estamos batendo na capacidade de pagamento. Estamos chegando ao limite. Esse é um fato. Muita gente me pergunta como os preços subiram em ritmo superior ao do aumento da capacidade de pagamento. A questão é que houve mecanismos que possibilitaram que os preços subissem. O preço aumentou, porque os custos e a demanda subiram. E como você resolver o outro ponto, que é a capacidade de pagamento? Foram desenvolvidos mecanismos para adequar essa capacidade à mesma renda. Como? Diminuindo a taxa de juros, aumentando prazos... uma série de mecanismos. Agora, nós esgotamos esses mecanismos que fizeram com que o mercado pudesse se adequar à capacidade de pagamento.

DINHEIRO – O senhor já afirmou que é preciso haver condições para voltar a confiar no Brasil, e que é preciso recolocar o País nos trilhos. Quais são os elementos que corroeram essa confiança? Onde estão os trilhos?
BERNARDES - A confiança é corroída, à medida que você vê desgoverno. Que você vê a corrupção correndo solta. Você vê insegurança jurídica na operação das nossas empresas. É uma série enorme de fatores que vão levando a um ponto em que os empresários desistem. Aí, param de gerar empregos e riquezas no País. Você vê pessoas que têm uma capacidade enorme para criar um monte de empregos dizendo que não vão continuar. Isso é muito triste. O Brasil precisa voltar aos trilhos em todas essas questões. Como é que se faz isso? Não tem uma fórmula mágica. Se estamos nessa situação, é fruto também um pouco da própria cultura e da história da população. O Tiririca é o candidato a deputado federal com mais intenções de voto em São Paulo, um estado que é protagonista no desenvolvimento do Brasil. Precisamos perguntar o que nós queremos do País. Precisamos de alguém com visão para investir pesadamente em educação. Não temos alternativa.

DINHEIRO – O senhor concorda com o presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, de que só louco investe no Brasil hoje?
BERNARDES - Nós almoçamos juntos, outro dia, e tivemos essa conversa. Eu cheguei à conclusão de que ele não está nem certo, nem errado. Acho que ele forçou um pouco a tinta, mas o risco que você corre aqui é muito alto. Quando empresários estrangeiros veem o que acontece aqui, dizem que as dificuldades não compensam o retorno de se investir aqui. Eles preferem investir em outros lugares, onde ganham menos, mas têm mais sossego. O mercado imobiliário é como um trem-fantasma: a cada curva, você leva um susto. Estamos acostumados, porque vivemos aqui. Mas, os estrangeiros questionam, e só podemos responder: realmente, não é normal, mas é o que temos aqui.

DINHEIRO – O Secovi trabalha com cenário de ajustes macroeconômicos em 2015? Há muita polêmica sobre se teremos crise ou não no ano que vem.
BERNARDES - O Brasil não escapa de um ajuste em 2015. Muito se tem feito. Acho que o Brasil passou por um momento de bonança econômica. O mundo estava em crise e nós estávamos bem. A Receita Federal bateu recordes de arrecadação. Mas o governo também bateu recordes de gastos. Se a gente não fizer um ajuste nas contas públicas, não tem saída. O ajuste vai ter que ser feito. O preço não é barato, mas é muito mais barato cortar na carne do governo, do que cortar na da população. É muito mais barato acabar com o desperdício nas contas públicas, do que parar de operar a Santa Casa de São Paulo, por exemplo. Agora, isso terá reflexos, num primeiro momento. Eu acho que, se tivermos um governo com vontade de resolver nosso problema, teremos um 2015 difícil.

DINHEIRO – Nesse cenário, como o mercado imobiliário pode se proteger?
BERNARDES - Não é só o mercado imobiliário, mas a economia toda está com o mesmo problema. Aí, vem a questão complicada tomar decisões. Cortar investimentos implica reduzir os empregos, interromper o desenvolvimento tecnológico, etc. No nosso caso, esse é um problema sério. Como o setor pode, por exemplo, contribuir para reduzir o preço dos imóveis? Podemos mexer bastante nos custos. Principalmente na faixa de baixo padrão, que é onde está a maior demanda, precisa de inovação tecnológica. Só se consegue investir em tecnologia, se puder amortizar esse investimento. Mas você pega, por exemplo, o pessoal que investiu em novas tecnologias para o Minha Casa, Minha Vida. E agora? Vai mudar o governo? O programa vai continuar? O que eles fazem com esse investimento? Aí, ninguém investe, porque não tem certeza. Se você não investe, não consegue diminuir o custo. Aí, as pessoas não conseguem comprar. Precisa aumentar o subsídio. Custa mais para o governo. Vira uma espiral sem fim.

DINHEIRO – Como o senhor avalia o Minha Casa, Minha Vida?
BERNARDES - Com todos os problemas que ele possa ter tido, é um programa extremamente importante. Estamos resgatando uma dívida social extremamente complicada. Quem não tem casa não tem uma série de outras coisas. Começa pela educação, saúde, autoestima. Não dá. Tem que ter casa e tem que ter subsídio. A gente subsidia estrada. Tem que subsidiar moradia. Na faixa de zero a três salários mínimos, a pessoa não tem como pagar por um imóvel. E quem tem que pagar isso é todo mundo. Não adianta a gente não querer dividir essa conta, porque se for dessa forma, vai se pagar de outro: com assaltos, violência, criminalidade. Não tem saída. Nós temos que fazer isso. Nessa área habitacional, a gente está no caminho certo. Há uma série de ajustes que precisam ser feitos, mas acho que isso faz parte da volta aos trilhos.

DINHEIRO – As 350 mil unidades novas que o governo anunciou para o Minha Casa, Minha Vida são suficientes?
BERNARDES - É um paliativo. São suficientes apenas para que se garanta um processo de transição. Se não houver isso, as empresas serão obrigadas a parar tudo, despedir todo mundo. Desmontar o esquema de produção. Essas 350 mil unidades servem para não interromper o processo, até que o novo governo tome pé da situação e veja o que vai fazer. Agora, um percentual grande das unidades está alocado em regiões metropolitanas, onde o programa não funciona, devido aos limites de financiamento. Depende do aporte, por exemplo, do Casa Paulista [programa do governo estadual], aqui em São Paulo. Então, é preciso cada vez mais que o estado faça aportes para que o programa saia.

DINHEIRO – Quais são os principais pontos do documento que o Secovi encaminhou aos candidatos à Presidência?
BERNARDES - Fizemos um diagnóstico de todos os setores. Tudo é complicado, mas, talvez, a produção seja a etapa da cadeia da construção que apresente os problemas mais urgentes. Se você pega, por exemplo, a parte de loteamento, licenciamento, incorporação... é onde estão os maiores gargalos.

DINHEIRO – Com relação à insegurança jurídica, um dos principais pontos era a alienação fiduciária, que já foi resolvido. Onde está a insegurança jurídica, atualmente?
BERNARDES - Ela está espalhada por muitos pontos da operação. Um exemplo aconteceu em Campinas [SP], há dois anos. Quando as empresas começaram a sair de São Paulo, muitas foram para lá. Então, você encontra um terreno bom, estuda as características, vê a legislação, compra o terreno, e faz o projeto. Aprova na prefeitura, conforme a lei vigente. Lança no mercado. Vende. Começa a construção. Aí, vem um promotor público e diz que não pode. Que a lei que está em vigor há 12 anos não vale. Que ela foi proposta há 12 anos pelo Legislativo, mas deveria ser proposta pelo Executivo e, portanto, não é válida. Ele entra com uma ação para demolir os prédios. O processo já está no Supremo Tribunal Federal. Aí, eu pergunto: que segurança tem o empresário para investir, se não tem certeza se uma lei vale? Essa lei está em vigor, mas eu cumpro ou não cumpro? Isso é o limite da insegurança jurídica que vivemos no País. Isso tem acontecido também em legislação ambiental. Como você explica? Não tem explicação. Simplesmente, não dá.

DINHEIRO – Como o setor está lidando com os imóveis estocados? Há uma estimativa de que as maiores incorporadoras têm R$ 29 bilhões em estoques de imóveis prontos.
BERNARDES - O estoque médio, na cidade de São Paulo, é de 18 mil unidades. É um estoque confortável, para regular o mercado. Esse estoque está com uma tendência de aumentar um pouquinho, mas não passou muito dos 19 mil.

DINHEIRO – Em todo o caso, as incorporadoras estão fazendo promoções, campanhas...
BERNARDES - São dois estoques diferentes. Estou falando de um estoque que é reposto. Vendeu um, entrou outro. Esse estoque das promoções é um pouco diferente. Trata-se de unidades remanescentes nos empreendimentos. Umas unidades em um prédio ou outro. Depois que sai do período de lançamento, a velocidade de venda dessas unidades é muito menor. A empresa vai levar mais tempo para vender, mas precisa cuidar do imóvel, pagar condomínio, administrar. O que as incorporadoras preferem fazer? Calcular quanto isso custaria até vender pelo preço de tabela, fazer um desconto no preço à vista e tirar do estoque.

DINHEIRO – Mas isso passa, para o mercado, um sinal de que o setor está perdendo o ritmo de vendas.
BERNARDES - Sim, passa esse sinal. Essa abordagem de marketing não é a melhor. A propaganda oferece descontos a partir de 40%. Aí, o cliente vai conferir e vê que só tem uma unidade nessas condições. Mas a imagem é a que fica. Isso é a batalha do mercado. Todos os empresários do setor admitem que essa prática não é boa, mas que precisam vender. Então, se um faz promoção e dá desconto, o outro tem de fazer para não ficar para trás. Isso não passa uma imagem da realidade. Passa uma ideia até de que o preço vai cair, e isso não é bom para o mercado. Se você for a um estande, no lançamento, você vai ver que o preço dos imóveis não caiu 40%.

Fonte: Isto é Dinheiro